Extinção do eSocial: o que mudará a partir de 2020?

Por |2020-02-14T11:45:29-03:00fevereiro 14th, 2020|Trabalhista|

Anunciada recentemente, a extinção do eSocial seguramente figura entre os temas que mais tem levantado discussões e gerado dúvidas, especialmente entre empregadores e empresas. Não é para menos, já que esse sistema fez e faz parte da realidade de grande parte dos negócios. De acordo com o anúncio feito pelo Secretário Especial de Previdência e [...]

Portaria do MTE regulamenta contratação de autônomos e intermitentes

Por |2018-05-25T10:56:08-03:00maio 25th, 2018|Trabalhista|

Portaria é publicada após a MP 808 ter caducado. Texto não tem eficácia de lei. O Ministério do Trabalho (MTE) publicou, nesta quinta-feira (24/5), portaria para esclarecer pontos da Reforma Trabalhista (13.467/2017) relacionados à contratação de autônomos e intermitentes. A regulamentação havia ficado em aberto após a Medida Provisória 808 (MP 808) ter perdido a eficácia, em [...]

Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar do salário?

Por |2018-05-25T10:50:12-03:00maio 25th, 2018|Trabalhista|

Muitos dos trabalhadores estão lutando para chegar no emprego, já que a paralisação dos caminhoneiros afetou vários setores, principalmente nas áreas dos transportes públicos e aqueles que dependem do carro para trabalhar. Mesmo com as dificuldades e paralisações, o empregado pode ter o desconto no salário se não comparecer no trabalho, pois tal situação não [...]

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